Diagnóstico deve medir nível de integridade nos órgãos federais

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Entre janeiro e fevereiro de 2024, o governo pretende dar início a um grande diagnóstico para saber como os órgãos federais atuam para prevenir e combater práticas que contrariam o interesse público.

Chamado de Modelo de Maturidade em Integridade Pública, o sistema será aplicado em etapas, ao longo dos próximos três anos. O processo começa pela estruturação da ferramenta nas unidades que articulam e coordenam ações de integridade e transparência em 204 órgãos e autarquias federais.

Essas unidades formam o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação (Sitai). De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), o diagnóstico deve avaliar a conformidade de condutas e comportamentos que aumentam a confiança da sociedade nas organizações e nos serviços prestados.

“A gente fala integridade é fazer a coisa certa, é a pessoa ser correta, ser honesta… Mas, no âmbito organizacional, a gente não pode depender unicamente dos esforços individuais das pessoas. A gente precisa ter um caminho para que as organizações se fortaleçam e realmente consigam lidar com esses desafios que representam riscos à integridade”, explica Renata Alves de Figueiredo, diretora de Integridade Pública e Prevenção a Conflitos de Interesse da CGU.

O modelo deve oferecer, em uma frente, diretrizes e orientações sobre o que se espera da gestão da integridade. Em outra, haverá um questionário para identificar o nível de desenvolvimento de cada órgão. A CGU reconhece, no entanto, que o modelo precisará de ajustes e receberá colaborações dos órgãos ao longo do primeiro ano de execução.

O sistema de avaliação deve permitir que a maturidade seja identificada em um dos cinco níveis do modelo. O inicial é quando a integridade do órgão depende de indivíduos e não há atividade estruturada nesse sentido. O nível máximo tem o nome de otimizado, quando as ações engajam a sociedade, os parceiros e permitem a multiplicação de conhecimento.

A diretora de Integridade da CGU afirma que a meta é permitir que todos os órgãos atinjam, pelo menos, o segundo nível de maturidade, chamado de padronizado, quando há uma estrutura, treinamento e desenvolvimento de ações de integridade.

Nesse conceito, a integridade vai além das medidas de combate à corrupção e aos conflitos de interesse. Os desafios também abrangem o que os técnicos classificam como questões públicas emergentes para um ambiente organizacional íntegro. Essa lista inclui componentes de prevenção ao assédio sexual, moral, institucional e o combate à discriminação de qualquer natureza.

Paralelamente ao modelo, a CGU e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) discutem a possibilidade incluir um eixo de avaliação em integridade na formação inicial dos novos servidores públicos.

Foto: Pixabay