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Em queda, cofres municipais recebem R$ 9 bilhões de FPM

Em queda, cofres municipais recebem R$ 9 bilhões de FPM

1 minuto Nesta quarta-feira, os cofres municipais recebem o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total corresponde a R$ 7,3 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante é de R$ 9,1 bilhões. Comparado ao mesmo período do ano anterior, o número representa queda de 1,24%.  Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Continue lendo

Acordo garante prorrogação da lei de licitações até dezembro

Acordo garante prorrogação da lei de licitações até dezembro

2 minutos Em contato com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na noite da última sexta-feira, 31 de março, ela informou que, após articulação com a Casa Civil, a medida provisória (MP) apresentada para ampliar o prazo de implementação da nova lei de licitações precisou ser alterada, o novo prazo será: dezembro de 2023. A data anterior, anunciada durante participação na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, era 1º de abril de 2024. A conquista foi Continue lendo